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Sérgio MerolaSérgio Merola, Advogado

Publicações

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Sérgio Merola, Advogado
Sérgio Merola
Artigo · há 2 meses
Abandono de cargo público: o que é e quais são as consequências?

Abandono de cargo público: o que é e quais são as consequências?

Em algum momento de sua jornada como servidor público, você deve ter ouvido que o abandono de cargo público é uma falta grave e a pena para esse tipo de infração é a demissão , correto? Bom,...
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Sérgio Merola, Advogado
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Artigo · há 2 meses
Quais as diferenças entre PAD e Sindicância?

Quais as diferenças entre PAD e Sindicância?

Se você é servidor público, provavelmente já ouviu falar sobre Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar , certo? ( Aliás, convenhamos, só de ouvir falar essas palavras já dá um arrepio, não...
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Artigo · há 6 meses
Perguntas Frequentes: Remoção por motivo de saúde em casos de depressão

Perguntas Frequentes: Remoção por motivo de saúde em casos de depressão

A remoção por motivo de saúde em casos de depressão é um tema que frequentemente gera dúvidas entre os servidores públicos. Dada a complexidade envolvida na análise dos sintomas e diagnósticos, é...
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Artigo · há 7 meses
5 direitos que o servidor público tem durante o Processo Administrativo Disciplinar (PAD)

5 direitos que o servidor público tem durante o Processo Administrativo Disciplinar (PAD)

O PAD – Processo Administrativo Disciplinar – é um procedimento previsto em lei para avaliar as ações de servidores públicos e, quando necessário, aplicar medidas disciplinares adequadas. No entanto,...
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Artigo · há 11 meses
O que é remoção de servidor público? (Parte 1)

O que é remoção de servidor público? (Parte 1)

Apesar de ter um conceito de fácil compreensão, a remoção de servidor público é um dos temas que geram mais dúvidas nos servidores na hora de fazer o requerimento do pedido. Conhecida por...
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Artigo · há 11 meses
5 dicas essenciais para passar por um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) sem complicações

5 dicas essenciais para passar por um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) sem complicações

O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) é uma situação estressante e delicada para todos os servidores públicos que estão passando por este procedimento. Afinal de contas, é através dessa...
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Artigo · ano passado
Como funciona o cadastro de reserva nos concursos públicos?

Como funciona o cadastro de reserva nos concursos públicos?

Cadastro de reserva é um termo familiar entre os concurseiros, mas que traz uma série de dúvidas àqueles que estão lutando por uma vaga no serviço público. Num cenário em que cada vez mais os órgãos...
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Artigo · há 2 anos
Como funciona a prescrição no Processo Administrativo Disciplinar?

Como funciona a prescrição no Processo Administrativo Disciplinar?

O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) é um instrumento da Administração Pública destinado a apurar a responsabilidade do servidor por praticar alguma infração no exercício de suas atribuições....
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Artigo · há 2 anos
Inassiduidade habitual: servidor público pode ser demitido por faltar ao trabalho?

Inassiduidade habitual: servidor público pode ser demitido por faltar ao trabalho?

A inassiduidade habitual é um assunto que gera bastante dúvida entre os servidores públicos. Seja o acusado ou os membros da comissão do PAD, o tema traz incertezas sobre a possibilidade ou não da...
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Artigo · há 2 anos
Quais as chances de se anular a demissão de um servidor público na justiça?

Quais as chances de se anular a demissão de um servidor público na justiça?

Até pouco tempo atrás, falar sobre demissão de servidor público era algo estranho para a maioria das pessoas. Afinal de contas, a primeira coisa que lembramos ao pensar no funcionalismo público é que...
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