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17 de Maio de 2022

Quanto tempo o trabalhador pode trabalhar de pé, sem tirar pausa para descansar?

Sérgio Merola, Advogado
Publicado por Sérgio Merola
há 5 anos

Imagine um vigilante de um estabelecimento comercial trabalhando sentado, em uma poltrona grande e confortável. Difícil de imaginar, não é?

A primeira imagem que vem a nossa cabeça é de um vigilante em pé, atento, com postura rígida e com fácil acesso aos seus armamentos presos ao uniforme. Não costumamos ver vigilantes sentados por conta da natureza da atividade.

E assim como os vigilantes, tantas outras profissões exigem que o empregado trabalhe de pé, em período integral, o que pode trazer graves prejuízos para a saúde do profissional.

Diante dessa questão, uma dúvida recorrente tanto de empresários quanto de empregados é sobre o período máximo que um trabalhador pode trabalhar de pé, sem tirar pausa para descanso.

E a resposta não é tão simples.

A primeira coisa que devemos saber é que, independentemente da profissão, são devidos aos funcionários intervalo de 15 minutos, caso a jornada de trabalho seja superior a 4 horas e não superior a 6 horas; e de, no mínimo, 1 hora, se a jornada de trabalho for superior a 6 horas.

Mas, já imaginou trabalhar 5 horas seguidas em pé? Será se isso é saudável?

Com certeza, não é saudável, e a CLT não tratou dessa questão com o zelo que deveria.

No artigo 199, parágrafo único, temos que “Quando o trabalho deva ser executado de pé, os empregados terão à sua disposição assentos para serem utilizados nas pausas que o serviço permitir.”

Percebam que a CLT diz que os empregados terão assentos à disposição. Ok, mas eles podem usá-los sempre que se sentirem fadigados? NÃO! A literalidade do parágrafo único diz que somente poderão se sentar nas pausas que o serviço permitir.

Além da CLT, a questão dos assentos para trabalhadores que trabalham de pé está prevista na NR 17, do Ministério do Trabalho e Emprego, mas, também de forma superficial:

17.3.5. Para as atividades em que os trabalhos devam ser realizados de pé, devem ser colocados assentos para descanso em locais em que possam ser utilizados por todos os trabalhadores durante as pausas.

Podemos concluir, então, que nem a CLT e nem a Norma Regulamentar 17 trazem segurança jurídica a patrões e empregados de funções que devam ser executadas de pé.

O ideal para essas situações é que se faça um estudo com um profissional especializado em saúde do trabalho, bem como o acompanhamento periódico da saúde do profissional, para verificar se não está havendo prejuízo na saúde do trabalhador que possa ocasionar uma demanda trabalhista por tal motivo.

Além disso, é necessário que as partes atuem com bom senso, de maneira que o empregador não iniba a retirada de pausas periódicas quando o trabalhador se sentir cansado por ficar em pé, e do outro lado, o empregado também não pode abusar das pausas de maneira que prejudique o exercício das suas atividades.

Numa situação concreta, caso o empregador proíba o empregado de tirar pausas para descanso, este pode desenvolver alguma patologia e perder parte de sua capacidade laborativa, e numa eventual reclamação trabalhista, o empresário será obrigado a indenizar o empregado pelo dano causado.

De maneira oposta, caso o empregado abuse do seu direito de descansar e tire pausas de maneira exagerada, prejudicando a empresa, o empregador por puni-lo com advertências e suspensões, e, inclusive, com demissão por justa causa por desídia nas atribuições.

Portanto, dada a falta de regulamentação pormenorizada das legislações, patrão e empregado devem se manter atentos para que nenhuma das partes sejam lesadas por conta da prestação de serviços de pé.

O empregador deve se precaver e fazer um acompanhamento da saúde de seu empregado a fim de evitar indenização futura, além de sua obrigação de manter um meio ambiente saudável; e o empregado não pode abusar das pausas de maneira que prejudique a empresa para a qual trabalho.

Assim como em qualquer situação, o bom senso é muito bem-vindo nesta relação.

Por Sérgio Merola

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21 Comentários

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Trabalho numa loja de presentes e variedades e minha patroa quer que eu fique o dia todo em pé. Desde a hora que chego na loja até a hora do almoço. Também desde a hora que chego do almoço até a hora que saio que são seis e quinze da tarde. Minhas pernas e pés doem muito, muitas veias das minhas pernas já estouraram e não é nada agradável e estou sentindo um caroço na perna que me apoio, será que devo procurar meus direitos e exigir uma indenização pelos danos causados? Fora isso ela dá uma folga por semana, não libera se estiver doente, e se der na telha dela fala pra abrir a loja no domingo, e se ela chega com mercadorias faz eu ficar até dez ou onze da noite arrumando mercadoria e se ela não gostar de algo me esculacha, só não saio porque como muitos a gente precisa trabalhar e pagar contas. Mas queria que criassem leis mais duras com relação a assinar carteira de trabalho, se caso não assinasse as conseqüências seriam piores. Porque se eu tivesse carteira assinada seria diferente. continuar lendo

Se estiver na mesma situação ainda procure seus direitos, você tem eles independente de carteira assinada ou não. continuar lendo

Jéssyca, minha dica pra você é de que você procure outro emprego, já que este que você está é tão ruim assim. Da mesma forma que não é fácil ser empregado, não é nada fácil ser empresário nesse país, eu acho errado se sujeitar a um emprego ruim e depois querer processar o empregador. continuar lendo

Kátia Kaspary é fácil reclamar dos direitos quando pode sentar a hora que quiser e acabar com a saúde do funcionário. continuar lendo

Aff tá parecendo uma jáponesa q eu trabalhava fazia isso ! continuar lendo

O grande problema é o Brasileiro que comete a estupidez de votar em empresário. Resultado: Quando no congresso, a primeira coisa que fazem é elaborar leis que favorecem os empresários e claro, prejudicam o trabalhador. Quem agradece, certamente são pessoas como a madame do comentário aí em cima Kátia Kaspary. Lógico que ela agradece não é mesmo 😒 continuar lendo

Ótimas palavras Sr.Salomão concordo plenamente. continuar lendo

Claro é por que não é vocês que fica o dia inteiro em pé. Ai é fácil julgar e falar asneira, pois tem posto que tem mais de um Vigilante e tem como fazer revezamento entre eles. Mas é bem fácil falar quem trabalha sentado atrás de um computador com cafezinho expresso e comidinha de aplicativo top. É coisa que a gente nem conhece em posto de serviço. Mas quero ver ficar doze horas que nem nós da classe, ainda mais sofrendo humilhação no qual é obrigado aceita e ficar calada ou se não sofre com punições e perseguição inclusive te tiram do posto ou manda a empresa te demitir sem ter a chance de ir pra outro local diferente como forma de vingança. continuar lendo

alguma lei do C L T ou da saúde deveria ser formalizada a ponto de serem usadas nas jornadas longas de 12 horas do vig.no posto de pé, tipo: as empresas de vigilância cobrar e ajudar que uma determinação desse tipo seja cumprida , caso não cumpra penalidade p/ o posto contratante ,pois o responsável normalmente não tem noção de segurança ou seg.do trabalho (da p/ criar uma ?) jà ouvi falar em cada 2horas de pé 15 min. sentado. continuar lendo