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31 de Outubro de 2020

Acreditei na comissão do PAD, e isso custou meu cargo público

Sérgio Merola, Advogado
Publicado por Sérgio Merola
há 5 meses

comissao-do-pad

Meu nome é João*. Eu trabalhei no serviço público por 28 anos.

Faltava pouco tempo para eu me aposentar e curtir a minha família e dar mais atenção aos meus filhos.

Eu não via a hora de poder voltar para a minha cidade, depois de quase três décadas praticamente vivendo em aeroporto.

Eu sei que mudar para longe teria este custo.

São mais de 1.200 km entre meu trabalho e onde minha família vive, há 4 gerações.

Mas, eu fui em busca de um sonho no serviço público: a estabilidade, junto com um salário acima do que eu ganhava na iniciativa privada.

Faltava pouco, bem pouco!

Porém, surgiu um PAD no meio do caminho.

E esse PAD custou o meu emprego, minha aposentadoria e meu sossego.

Tudo isso porque eu acreditei na comissão do PAD.

Deixa eu te explicar o que aconteceu.

E eu espero que minha história ajude você a jamais cometer o mesmo erro que eu cometi.

Onde tudo começou

Eu vivi até os meus 19 anos de idade com minha família, numa pequena cidade do interior.

Trabalhava no comércio de meu pai e passei a ganhar um salário-mínimo, quando fiz 16 anos.

Na minha cidade não havia faculdade, e as perspectivas de futuro não eram muito promissoras.

Lembro do dia que, indo para o comércio do meu pai, passei por uma banca de revista e vi que haviam lançado o edital de um concurso famoso.

O salário era 3 vezes maior do que eu ganhava no comércio do meu pai, e só exigia ensino médio.

Eu parei por 5 minutos na banca de revistas e fiquei folheando a revista, lendo trechos do edital.

Comprei a revista (é, naquela época tínhamos que comprar o edital), e foi ali que meu sonho começou.

Super ansioso, lembro que contava os segundos para ler o edital com calma, após o expediente, e saber se eu teria alguma chance.

Também me lembro que cheguei atrasado, e levei uma bronca do meu pai!

À noite, em casa, vi que dominava boa parte dos assuntos que iriam cair nas provas.

Resolvi me arriscar.

Era um risco, porque tinha que pagar a inscrição, que não era cara, mas para mim o valor pesava no orçamento.

Eu sempre fui bom aluno, estudioso, dedicado. Era bom em língua portuguesa e matemática nunca foi um bicho-papão para mim.

Era minha matéria preferida.

Foram quase 100 dias de estudos até o dia da prova.

Estudei por conta própria, pois não havia cursinho online nessa época.

Saí da minha cidade na quarta-feira, de ônibus, e cheguei somente na sexta, cansado.

Servidor público não era mais futuro: era presente

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A prova era no domingo.

Fiz, e sai confiante de que tinha feito uma boa prova.

Quando saiu o resultado, a alegria: eu havia passado em primeiro lugar!

Logo me mudei e já comecei a trabalhar no serviço público.

Aquilo era tudo que eu queria para minha vida.

Lembro de como a felicidade tomou conta da minha vida, de uma forma que eu nunca tinha experimentado.

O trabalho sempre foi tranquilo.

Haviam vários colegas no mesmo cargo, e o serviço nunca acumulava.

Quando o sonho começou a despedaçar

Porém, de uns anos pra cá, os mais antigos foram se aposentando, outros passando em concursos melhores, e o serviço aumentando.

Aumentando porque o órgão não tinha dinheiro para contratar.

Mesmo com o sindicato mobilizado, cobrando novos concursos, a resposta era sempre a mesma: não há verba disponível para novas contratações.

Isso trouxe muitos problemas para nós, que “sobramos”.

Chegamos a ter quase 20 pessoas no departamento.

Com o tempo, chegamos a 9.

E o serviço não diminuiu. Pelo contrário, parece ter aumentado bastante.

O reflexo disso já era esperado: acúmulo de serviço, prazos perdidos, e insatisfação do pessoal lá de cima.

Mas, não havia saída!

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Eu e meus colegas podíamos trabalhar 16h por dia, que não daria para colocar o serviço em dia.

Era desumano a quantidade de tarefas para fazer.

O estresse foi intenso, e um colega de trabalho, o Pedro*, está de licença por depressão há mais de um ano.

Nem sei se ele vai voltar um dia.

Aqui começa o meu erro!

Um dia, terminando o expediente, uma colega, a Marta*, me entregou um envelope.

Para mim, era uma só uma cartinha, mas o nome certo é “intimação”.

Tinham instaurado um tal de PAD contra mim.

Segundo a intimação, eu tinha que comparecer numa sala de reuniões, na diretoria do órgão, que nunca vi ser utilizada, para prestar informações junto a uma tal de comissão de PAD.

Confesso que assustei bastante na hora.

Nunca tinha visto este tipo de processo lá no órgão, o chamado PAD (Processo Administrativo Disciplinar).

Instauração de um PAD contra mim

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Fui, então, no dia e horário marcado, e dei de cara com 3 pessoas.

Eles eram da comissão que iria tocar o meu processo.

Me receberam muito bem. Até fiquei surpreso.

E o que me tranquilizou foi que disseram que aquilo lá era um procedimento padrão da corregedoria.

“Não precisa se preocupar”, eles disseram, “todo mundo sabe que o serviço está acumulado por falta de pessoal”.

Desconfiado, perguntei se precisava de um advogado.

Eles me disseram que não precisava, pois era só um “procedimento padrão”.

Aparentemente, bastava comparecer nos dias e horários marcados, e prestar os esclarecimentos solicitados.

E foi assim que eu fiz.

Sempre que me chamaram, eu fui!

Falei da dificuldade que estávamos enfrentando pela falta de pessoal.

Explique porque perdi alguns prazos, e tudo mais que me perguntaram.

Sempre sozinho! Sem ajuda, sem advogado.

O procedimento durou uns 4 meses.

O resultado do PAD foi…

Um dia, voltando do meu almoço, e recebi um e-mail da corregedoria.

Eles estavam me comunicando da decisão do PAD.

Eu havia sido demitido por desídia.

Uma palavra que eu nem conhecia até aquele dia.

Mas foi uma palavra que fez meu mundo cair em poucos segundos.

De tudo o que contei até agora, esse momento foi o mais marcante e o mais pesado de toda minha vida.

Algo que não desejo nem para o meu pior inimigo.

Demissão por desídia: que diabos é isso?

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Disseram que a demissão foi por conta dos prazos perdidos e do serviço atrasado.

Quem me disse isso foi o mesmo pessoal que havia me tranquilizado, uns meses antes, dizendo que todos sabiam que o serviço estava acumulado pela falta de pessoal.

Desolado, voltei para a minha cidade.

Estou com a minha família, mas sem dinheiro e sem perspectivas.

Quem vai contratar uma pessoa com quase 50 anos, que trabalhou por 3 décadas no serviço público, sem nenhuma experiência na iniciativa privada?

Por sorte, meus irmãos seguiram no comércio do meu pai, que cresceu bastante.

Tenho vivido à sombra de todos eles, sendo sustentado, enquanto aguardo o desenrolar da minha ação na justiça.

O advogado que contratei, agora, me alertou que pode demorar bem uns 3 ou 4 anos.

Mas, que opção eu tenho?

Compartilho dessa história para que não comentam o mesmo erro que o meu.

Responder um PAD sozinho pode custar muito caro!


* Essa é a história de um cliente que contratou nosso escritório.Por óbvio, os nomes e alguns detalhes da história foram alterados, para que ninguém possa ser identificado.

Esse caso reflete uma situação cada vez mais comum: servidores demitidos por não saberem se defender num PAD.

Já me posicionei sobre o assunto.

Acho um absurdo a Súmula Vinculante nº 5 do STF, que desobriga a necessidade de um advogado no PAD.

Isso só dá brecha pra várias arbitrariedades na administração pública.

E quem paga o preço é o servidor público.

Temos bastante esperança de reverter a demissão do João* na justiça.

As provas são robustas ao nosso favor, e o PAD está repleto de irregularidades.

Mas, como eu disse a ele, pode ser que isso demore alguns anos.

Por sorte, a família está bem e consegue sustentá-lo.

Mas, nem todos têm a mesma sorte.

50 Comentários

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Passei nos meus 40 anos de serviço compondo comissões de processo disciplinar, para mim, a falta de ética por parte de alguns servidores que compõe a comissão é terrível e tenebrosa, alguns ainda acreditam que demitindo servidores é fazer um bom trabalho. Deixam por muitas vezes de aplicar princípios importantes, dentre eles da razoabilidade. Deixam de observar a ficha funcional do servidor que em muitos contemplam elogios, são assíduos. E demais, isso são atenuantes para uma pena mais branda. Desídia então, é ridículo uma comissão aplicar nesse período de carência de servidores. Pelo que relata, a comissão processante foi mais covarde, eles tinham a obrigação de alertar que um processo pode chegar ao ponto que chegou, demissão. Em suma, a comissão deveria ser responsabilizada por omissão. continuar lendo

Concordo com vc Paulo. Cito como real e verídico exemplo as avaliações de desempenho aplicadas aos servidores do IBGE. Um verdadeiro sistema de "mata-mata" e não de "pontos corridos", fazendo uma analogia ao futebol! Ou seja, a cada nova avaliação, nada, absolutamente nada, é observado referente às avaliações anteriores. continuar lendo

uma comissão pode ser responsabilizada por omissão? continuar lendo

Não posso deixar de dar os parabéns, mesmo não sendo funcionário público, passei mal pela narrativa envolvente e o drama do suplicante! continuar lendo

Obrigado, César!

Um abraço! continuar lendo

Muito importante o texto.
Sucesso na Demanda Dr.
Que traga a dignidade novamente a esse cidadão. continuar lendo

A narrativa envolvente nos faz perceber com clareza, a importância do advogado nesse processo!

Muito interessante o texto.

Parabéns!! continuar lendo