Professora eliminada em concurso por depressão reverte decisão na Justiça

Uma professora aposentada do Estado de São Paulo conseguiu reverter sua eliminação no concurso para Diretora em uma escola pública, depois de ter sido reprovada na perícia médica.

Ela foi eliminada do concurso devido a um histórico de licenças psiquiátricas, sendo considerada inapta para assumir o cargo de Direção.

Contudo, ela conseguiu, na Justiça, anular o ato que a eliminou, garantindo a nomeação e posse no cargo de Diretora.

Entendendo o caso

A professora aposentada pelo Estado de São Paulo prestou concurso público para o cargo de Diretora de uma escola estadual e foi aprovada, mas considerada inapta para o exercício do cargo pela perícia médica.

A comissão de médicos do concurso consideraram que a depressão e o histórico de licenças por questões psiquiátricas era uma contraindicação para que a professora assumisse o cargo de Diretora.

Contudo, não foi considerado, nessas perícias, uma história traumática na trajetória profissional da professora. Dois rapazes invadiram a escola, armados, com a intenção de matar um dos alunos. A professora se recusou a abrir uma das portas de acesso aos alunos, e chamou a polícia.

A experiência ocasionou um quadro de estresse pós-traumático, que motivou as sucessivas licenças médicas.

Segundo Sérgio Merola, advogado da professora, foram realizadas várias perícias médicas particulares, todas elas atestando total aptidão para o exercício do cargo.

Para Sérgio, a eliminação da professora foi ato de puro preconceito social, reforçando o estigma de pessoas que passam por transtornos psicológicos, o que foi corrigido com decisão judicial.

A decisão, da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, foi dada pelo juiz Marco Aurélio Gonçalves, no dia 5 de maio de 2020, que ressaltou o aspecto de discriminação social contra pessoas acometidas por depressão.

Fonte: Processo 1021333-82.2018.8.26.0576.