Sergio Merola

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Sobre mim

Advogado - Especializado em Carreiras Públicas (Servidores e Concurseiros)

Sérgio Merola é Advogado especializado em Direito Administrativo e Público
para carreiras públicas (estudantes, concurseiros e servidores públicos).

É bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira (2009), pós-graduado em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes e membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB/GO.

Atuou como advogado por 2 anos junto ao escritório Tibúrcio Advogados, ex-presidente da OAB/GO.

Hoje, se especializou em demandas na área de Direito Administrativo, tais como processos Administrativos e Judiciais de servidores públicos e demandas de aprovados em concursos públicos.

É fundador do Sérgio Merola Advogados Associados, com atuação nacional, e escritórios em São Paulo e Goiânia.

Publicações

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Sergio Merola

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Comentários

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Sergio Merola

Comentário · há 23 dias

10 coisas sobre o PAD que todo Servidor Público Federal deve saber

Sergio Merola · há 24 dias

Não acredito que a omissão em estatuto específico seja motivo para anulação.

Se a designação de servidor comissionado para a comissão do PAD for por motivos políticos ou tiver o intuito de penalizar o servidor (sendo nomeado por alguém que tenha interesse na demissão do servidor, por exemplo), é claro que o ato está viciado; mas, se não trouxer prejuízo para os trabalhos da comissão, e não tiver desfio de finalidade na designação desse servidor, entendo que está ok.

Sergio Merola

Comentário · há 23 dias

10 coisas sobre o PAD que todo Servidor Público Federal deve saber

Sergio Merola · há 24 dias

Obrigado pelas ponderações.

Sergio Merola

Comentário · há 23 dias

10 coisas sobre o PAD que todo Servidor Público Federal deve saber

Sergio Merola · há 24 dias

Olá, José! As fontes são a Lei 8.112/90 e as posições doutrinárias/jurisprudenciais dominantes.

Em recente pesquisa com alguns clientes de nosso escritório, bem como pessoas que seguem nosso blog, foi constatado que a maioria (quase 80% dos que responderam às perguntas), preferem os artigos sem termos técnicos e citações de leis, prezando pela leitura agradável e instrutiva.

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